São Paulo – Críticas à privatização da saúde, por meio do avanço das Organizações Sociais (OSs) e dos planos de saúde, marcaram manifestação na manhã de hoje (7), Dia Mundial da Saúde, em São Paulo. Organizado pelas plenárias municipal e estadual de entidades e movimentos de saúde, o ato teve início pela manhã, na frente da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, ao lado do Hospital das Clínicas.
Uma comissão formada por representantes de setores ligados à saúde estadual procurou pelo titular da pasta, David Uip, com a intenção de entregar pessoalmente a carta de reivindicações para a melhoria do atendimento pelo SUS no estado. Como o secretário não foi encontrado, os integrantes protocolaram a entrega do documento.
Outra comissão entregou a carta à Secretaria Municipal de Saúde, onde foi recebida pelo secretario-adjunto da pasta, Paulo de Tarso Puccini. "No encontro rápido pudemos reiterar nossas críticas à transferência da gestão de equipamentos de saúde às organizações sociais. Em tom conciliador, marcada por críticas construtivas, a conversa abordou ainda as dificuldades para a efetivação do SUS como direito de todos", diz a diretora do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SinPsi) e conselheira municipal de Saúde Marília Fernandez.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep), Leandro de Oliveira, a gestão da saúde pública por organizações sociais é combatida por fragilizar o SUS.
"Auditores dos tribunais de contas têm apontado irregularidades nessas entidades, muitas das quais estão endividadas e em sérias dificuldades, como é o caso da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, responsável pela gestão da Santa Casa de São Paulo e que acabou devolvendo ao estado unidades de saúde que administrava como OS. Sem contar conflitos com princípios do próprio SUS, como acontece com entidades religiosas, que condenam o planejamento familiar, por exemplo", diz.
Entre outros pontos, o documento assinado pelas plenárias municipal e estadual de entidades e movimentos de saúde defende o acesso universal, público e gratuito a ações e serviços de saúde; o direito à água com investimentos em coleta e tratamento de esgoto; a aplicação de 10% da Receita Corrente Bruta da União no financiamento do SUS; a retomada das unidades de saúde pública, que atualmente estão nas mãos das organizações sociais e outras entidades da iniciativa privada, bem como o Programa Mais Médicos.
E critica a mercantilização e a privatização dos serviços; a discriminação que afasta a população negra, indígena, LGBT, com deficiência e em situação de rua dos serviços de saúde; a violência no parto; o uso abusivo de agrotóxicos e os incentivos fiscais e subsídios aos planos de saúde.